Irei comentar os fatos que saíram na folha de São Paulo, no dia 28 de julho em 2017. A matéria é intitulada “número de brasileiros barrados em Portugal dobra com a crise econômica”. Os fatos narrados são preocupantes, uma vez que de todas as pessoas que são impedidas de entrar em Portugal anualmente, as pessoas de nacionalidade brasileira totalizam 60 (sessenta) por cento dos impedimentos.
Observamos em nosso dia a dia, advogando junto aos órgãos de imigração em Portugal, bem como junto ao próprio serviço de estrangeiros e fronteiras nos aeroportos, que isso ocorre principalmente por inadequações documentais que poderiam ser evitadas. Em grande parte dos casos estudados, observamos que as pessoas que são impedidas de entrar em Portugal não tenho o visto adequado ao motivo da vinda, ou seja, vem a residir ou a trabalho, mas tentam ingressar em Portugal como turistas.
Outro grande número de pessoas impedidas de entrar, vem com meios de subsistência muito inferiores aos exigidos por lei. Nesse sentido, lembramos que dois pontos são fundamentais ao ingresso de quem vem a turismo Portugal. Primeiramente os meios de subsistência, que devem ser comprovados na proporção de 75 euros por entrada, mais 40 euros por cada dia de permanência, ou seja, por cada dia, entre a passagem de vinda a Portugal e a de retorno ao Brasil.
Em outras palavras, caso o indivíduo venha de férias e permaneça 10 (dez) dias em Portugal, deverá ter consigo 40 euros por dia, num total de 400 euros para estada, além dos 75 euros para ingresso no país. Isto, sob pena de não poder entrar, ou seja, nem sequer passar pela migração no aeroporto. Parece pouco, mas quando o lapso entre a passagem de ida e volta tem 60 dias, como em muitos casos, o valor requerido para ingresso tem que ser o total de 2.400 euros, além de 75 euros para ingresso. Fato que, nos casos onde ocorre o impedimento, naturalmente os visitantes não tinham consigo.
Observe também que a permissão de ingresso em um país é ato administrativo de pura liberalidade do país em questão, e que por isso, devem ser observados os requisitos legais exigidos, como neste caso. Noutro norte, observamos também que muitos dos que foram impedidos de ingressar em Portugal no último ano, tentaram ingressar com o visto inadequado, uma vez que o visto de curta duração, conhecido também como visto de turista, não é a forma legalmente correta de se ingressar para residir em Portugal, e a tentativa de ingressar dessa forma, pode e será impedida pelas autoridades migratórias.
Caso você tenha interesse em vir a Portugal residir, trabalhar, estudar, empreender, viver de rendimentos, deve buscar um visto de residência, que é o visto adequado ao seu caso. Não somente isto, vir a Portugal com visto inadequado pode lhe impor sérias multas, o impedimento de entrada, o convite a retirar-se, a expulsão do país ou até o impedimento de retornar à Europa por alguns anos, além de atrasar o seu direito de viver legalmente em Portugal.
Em nossa rotina de trabalho, vemos diversos casos de pessoas que têm dificuldades em encontrar empregos, fazer os documentos mais simples e básicos, e até de buscar apoio jurídico ou policial durante uma necessidade, porque não ingressaram na forma adequada ao país. Além disto, quando buscam regularizar a sua situação, sofrem multas do estado português, que totalizam em média, o valor de 700 euros, isto sem considerar que todo o período que aguardarem a autorização de residência em Portugal, além de não poderem sair do país sob o risco de não mais entrar, não poderão cumputar para pedir a nacionalidade portuguesa por tempo de residência.
Desta forma, é importante alertar quem queira vir, de que a reportagem do jornal folha de São Paulo é séria, reflete uma verdade triste e preocupante que existe, e por isso, quem vem a Portugal deve estar preparado, independente se vem a turismo ou a residir no país. Por esses motivos queremos alertar quem desconhece os fatos.
Não apenas isto, estamos disponibilizando um livro gratuito que trata da migração legal para Portugal o download desse livro pode ser realizado através do site wwwdiariodacidadania.com, na aba como migrar para Portugal, abordando diversos temas, dentre estes, planejamento e custo de vida, como viver legalmente em Portugal, como é o mercado de trabalho, preços de aluguel e moradia, equivalência de diplomas e continuidade de estudos.
Para mais informações como esta acesse www.diariodacidadania.com e desejamos a todos força e boa sorte!