O primeiro ponto a ser esclarecido é: Manifestação de Interesse é um processo feito presencialmente em Portugal, ou seja, para quem entrou no país, não se tratando de um processo feito quando a pessoa pensa em vir para Portugal. Se a pessoa ainda está no país de origem e pensa em vir, é preciso fazer um visto para a razão pela qual pensa em estar e viver no país.
Posso fazer uma Manifestação de Interesse antes de ir a Portugal?
Muita gente confusa na internet tem sido induzida a acreditar que dá para fazer Manifestação de Interesse antes de vir para Portugal, tratando-se de uma mentira. Não se pode fazer uma Manifestação de Interesse antes de vir ao país. Aliás, não pense também que é possível vir a Portugal no intuito de fingir que é turista ou qualquer outra coisa para fazer uma Manifestação de Interesse, porque se isto for descoberto pela AIMA, terá problemas na imigração.
E se houver razão para se ausentar de Portugal?
De um modo geral, quem já esteve em Portugal, estava a trabalhar, fez uma Manifestação de Interesse, mas por alguma situação urgente teve que se ausentar do país, tendo que ir, por exemplo, ao Brasil, para:
- tratar de uma razão relacionada aos seus familiares que às vezes adoeceram, ou
- relacionada a fatores de comparecimento em audiência no tribunal, ou
- razões trabalhistas e/ou fiscais;
(de acordo com o que vários funcionários da AIMA já admitiram-me verbalmente), há a possibilidade ao cidadão que está em Portugal (por exemplo um brasileiro que não necessita de um visto para ir e vir do país como turista ou para curta duração, diferente de vários casos do cidadão de Angola ou Rússia que necessita de um visto para entrar a turismo em Portugal), sair e também a possibilidade de retornar do seu país de origem com uma Manifestação de Interesse durante o período da pandemia.
Note-se que este sistema não é à prova de falhas, nem garantido, porque a pessoa terá a questão da companhia aérea que pode embargar o seu embarque, porque vai querer documentações relacionadas ao seu processo em Portugal e pode ter problema também com a AIMA dependendo do tempo em que ficou fora. Vários funcionários da AIMA falaram no aeroporto no momento da saída que curtas estadias são mais fáceis de se justificar, mas quando se trata de estadias longas, de por exemplo, 1 (um) ano, fica muito difícil para a pessoa que está fora, justificar que a Manifestação de Interesse ainda é válida e pode, evidentemente, ter problema na entrada quando passar na imigração novamente.
Quanto tempo posso ficar fora de Portugal?
O período em que a pessoa ficou fora precisará ser comprovado que tenha relação laboral, e quando se fica tempo demais fora de Portugal, a relação laboral provavelmente não existe mais e a Manifestação de Interesse, pelo período de ausência, tornou-se inválida.
Se a pessoa for ausentar-se de Portugal (tendo a residência), por mais de 6 (seis) meses seguidos, terá que justificar aa AIMA a ausência.
Quem não tem um título de residência em Portugal, não tem o direito de se considerar residente legal em Portugal (exemplo: quem tem meramente uma Manifestação de Interesse). Neste caso, fica evidente que toda a situação tem que ser apresentada e justificada aa AIMA, cabendo aa AIMA a análise das condições desta ausência.
Noutro norte, muitas pessoas estão confusas com a ideia de que, se estiveram fora de Portugal por 1 (um) ano e agora tiveram um aceite na Manifestação de Interesse, poderão vir na data próxima que conseguirem de agendamento e tratar da sua documentação, que é garantido ter a residência.
No entanto, este, pode ser um tiro que saia pela culatra, porque a AIMA pode perceber que a pessoa não esteve todo o período em Portugal e que passou a maior parte do processo fora do país, o que faria com que o processo de legalização proposto, não cumpra os requisitos mínimos para ser aceito.
Desta forma, em resposta a questão inicial: De que, se existe a possibilidade de voltar a Portugal se já esteve no país e no período em que esteve iniciou uma Manifestação de Interesse? De facto, existe.
Agora, é garantido o retorno? Evidente que não há garantias.
Por isto, tudo deve ser visto caso a caso. Tanto, por parte da companhia aérea no momento do embarque e da AIMA na hora da imigração em Portugal.
E mesmo que entre, poderá ocorrer a análise desta situação específica no momento em que a pessoa for aa AIMA, aonde este poderá inclusive, questionar o que a pessoa esteve a fazer fora de Portugal por período tão longo.
Para mais informações como esta acesse www.diariodacidadania.com e desejamos a todos força e boa sorte!