Vamos falar de fraude e prejuízo porque várias pessoas vão perder a nacionalidade portuguesa, mas se você é uma pessoa de bem, não terá problemas, porque isto vem de uma investigação que Portugal fez com diversos processos de nacionalidade portuguesa que foram obtidos de forma fraudulenta, e como tudo que é fraude acaba em prejuízo, tem-se neste caso o espírito do prejuízo financeiro.
Houve um caso de uma prisão em Portugal que prendeu duas pessoas de nacionalidade brasileira que estavam a dedicar as suas atividades para organizar e defraudar o processo de nacionalidade em Portugal. Aparenta, neste caso, que outros cidadãos brasileiros se envolveram na situação para obter de forma fraudulenta a nacionalidade. Isto era feito de forma a falsificar documentos no Brasil, apontando estes documentos que a pessoa era filha de um cidadão legitimamente português, quando na verdade não era. Tratavam-se de documentos de assento, de certidões de nascimento, que eram fraudados nos cartórios brasileiros, e isto tudo vinha com selos fraudados, com autenticações fraudadas.
Chegavam em Portugal, era apresentado junto às conservatórias, e numa investigação que durou 4 anos, obtiveram documento suficiente no país para que esta investigação prosperasse, e obviamente, tivesse um resultado a concluir que estas nacionalidades eram obtidas através de fraude. As pessoas pagavam valores altos de aproximadamente 122 mil reais por estas nacionalidades e, sem dúvidas, estas pessoas que faziam esse tipo de procedimento sabiam que não tinham direito à nacionalidade portuguesa, por isso o processo é fraudado, uma vez que confere a nacionalidade à pessoas que não têm direito.
O que pode acontecer agora?
Muito provavelmente já está em curso a solicitação da parte do governo português para que estas nacionalidades que foram obtidas mediante declarações falsas, documentos fraudulentos, sejam nulas e canceláveis, ou seja, nulas já são, porque não havia direito e nem a expectativa de direito para que se fizesse a nacionalidade portuguesa.
Deste modo, o governo português irá retirar esta nacionalidade, irá reverter estes assentos de nacionalidade e também estas concessões que foram feitas.
As pessoas que estão na posse dos documentos que foram obtidos através deste reconhecimento de nacionalidade falsificados, vão receber notificações por parte do governo, tanto relacionadas a este processo criminal, quanto para que devolvam a documentação que fizeram.
Lembrando que, a nível europeu, Portugal pode inclusive, comunicar esses documentos que foram obtidos mediante fraude, seja um passaporte, seja um cartão cidadão, para que não sejam aceitos nos demais países, tanto do espaço econômico europeu, quanto da União Europeia.
De um modo geral, dos países do Espaço Schengen, caso o indivíduo vá transitar e ultrapassar as fronteiras de um desses países, poderão ser apreendidos esses documentos porque serão considerados como falsificados, mesmo que tenham sido providenciados através do IRN ou AIMA, porque perderá a validade.
Não obstante tudo isto, a situação ficará muito complicada para quem participou desses esquemas de fraude. A palavra fraude vem com a palavra prejuízo no final. Então, se você foi abordado por alguém em Portugal lhe prometendo facilidade, estude, se informe, tenha um pé atrás, porque quando se busca muita facilidade, você está alvo a sofrer um tipo de golpe ou a estar envolvido numa situação de falsificação de documentos como esta.
Há um tempo atrás, recebemos muitas reclamações do pessoal que estava na Irlanda, que recebia uma proposta de um acordo que existia entre Brasil e Portugal, afirmando que a pessoa podia viver na Irlanda e ter uma documentação de Manifestação de Interesse em Portugal, e com isto, obter no futuro a nacionalidade portuguesa, o que é um absurdo pela sua própria organização.
Quem vive em Portugal sabe que as coisas são mais difíceis, e se fosse fácil assim para quem está na Irlanda seria muito mais fácil para quem está em Portugal. Este conteúdo é um aviso e um informativo, para evitar que mais pessoas trilhem caminhos errados e para a pessoa que se viu tentada por esse tipo de promessa entender que tudo que começa com fraude acaba em prejuízo no final.
Para mais informações como esta acesse www.diariodacidadania.com e desejamos a todos força e boa sorte!