Atualmente, se a pessoa está em Portugal, não veio na posse de um visto de residência e acabou encontrando uma instituição de ensino superior que lhe interessou, lhe proporcionou a oportunidade de se inscrever, de se matricular em um curso, e ainda, está frequentando este curso em Portugal, seja uma licenciatura, um mestrado ou um doutorado, a pessoa tem a possibilidade de legalizar-se diretamente com a AIMA através do processo de autorização de residência.
Como iniciar o pedido?
Se o curso tem uma duração superior a 1 (um) ano, este é o processo adequado. Não tem como fazer um visto em Portugal, mas sim um título de residência, e isto iniciará através de uma marcação feita diretamente pelo telefone com a AIMA. Não é feita pela internet e não é uma Manifestação de Interesse.
Esta marcação gerará um agendamento para que a pessoa vá aa AIMA, leve os comprovantes que são relacionados ao curso que faz, comprovantes de matrícula, de pagamento e de frequência, juntamente com outros documentos pessoais, como passaporte, certificados criminais, meios de subsistência, para que na AIMA possa requerer, no dia do agendamento, uma autorização de residência com base no artigo 91.º, nº 4.
Quando fico “legal” neste processo?
Até o momento em que a pessoa for aa AIMA, não estará legal, estará somente com o resguardo da lei que permite a permanência em Portugal enquanto o agendamento não ocorre, ou seja, estará no processo de regularização, mas ainda não estará regular. Desta forma, não pode viajar pela Europa.
No mesmo norte, tem que aguardar, estudar e ter a frequência (porque sem isto a pessoa dará adeus à base do pedido), e consequentemente, quando o indivíduo for aa AIMA, poderá pedir o título de residência que permitirá, inclusive, trabalhar em Portugal, desde que não atrapalhe o período dos estudos.
Para mais informações como esta acesse www.diariodacidadania.com e desejamos a todos força e boa sorte!