Trataremos do caso de quem ficou impedido de entrar em Portugal, ficou retido no aeroporto e não sabe o que fazer. Então para você que está a vir em Portugal como turista ou até em outras situações, este assunto é importantíssimo!
Quando você foi separado na imigração, no aeroporto, para uma entrevista mais específica, para dar seu depoimento ou ser ouvido pela AIMA sobre os motivos da sua entrada, primeiramente, não entre em pânico. Estar tranquilo é um ponto muito fundamental, até porque eles vão lhe fazer diversas perguntas, vão repetir essas perguntas em vários momentos.
O que ocorre na imigração?
Primeiro vão perguntar o seu nome, depois o que você faz, depois o seu nome novamente, depois o que você faz, porque é assim que funciona. O AIMA é uma polícia de fronteira como a polícia federal. Então observe, se eles estão ali separados, pode ser por diversos motivos, podendo ser, por exemplo, por uma suspeita fundada, por um procedimento de rotina e até por uma denúncia.
Nessa situação, não vale a pena para você ficar nervoso, brigar ou discutir. Esteja tranquilo, dialogue, converse e mostre suas intenções de vir para Portugal. Se você tem uma carta-convite emitida por alguém em Portugal e essa pessoa ficou como sua responsável, mostre imediatamente ao policial na AIMA ou um inspetor da AIMA que estiver a conversar consigo. Não há motivos para esconder esta carta e mostrar depois. Você tem que ser o mais correto e transparente possível com esta pessoa que estará a conversar consigo.
Quem vem trabalhar em Portugal?
Observe que se você vem a trabalho e não está na posse de um visto de trabalho, ou se vem para empreender e não está na posse de um visto empresário (falamos aqui de um Visto de Residência), em ambos os casos você está iniciando com um erro, pois esse pode ser o motivo pelo qual vão impedir a sua entrada em Portugal.
O que ocorre se você não conseguir explicar a razão da sua estada?
Se você em conversa com a AIMA, não conseguir resolver a sua situação, vão informar dos seus direitos, informarão que você foi impedido de entrar em Portugal e o motivo pelo qual foi impedido. Muitas vezes esse motivo virá sinalizado no seu passaporte quando for retornar ao seu país de origem, como por exemplo uma letra E, uma letra G, uma letra C, e isto refere-se exatamente à alínea que está na lei que indica o motivo pelo qual você foi impedido de entrar.
Toda essa questão é normal, tradicional, e novamente vale a pena repetir que não adianta ficar nervoso, discutir e criar um atrito com a pessoa que está lhe avaliando por isso, porque esta pessoa está a fazer o trabalho dela. Caso lhe seja permitida a entrada em Portugal, isso pode passar algumas horas, inclusive, pois estão a avaliar seu caso. Caso lhe seja permitida a entrada, vão lhe informar disso e você entrará normalmente pela porta de desembarque como todo cidadão que aqui aterrissa.
Caso não seja permitida a entrada em Portugal?
Mas caso não seja permitida a entrada, você ficará numa instalação temporária até que encontre um voo pela mesma companhia aérea que lhe trouxe, para que lhe retorne ao seu país de origem. Nessa situação, vale a pena buscar um advogado? Na minha opinião, acredito que vale a pena, porque um advogado, evidentemente pode analisar o processo, ver se foram cometidos erros processuais que se apliquem ao seu caso, entrar com uma impugnação judicial ao impedimento da sua entrada, se o senhor (a) tiver razão no seu pedido, e evidentemente um advogado, mesmo antes de ser impedido a sua entrada, pode avaliar a sua situação, e juntamente com as suas condições e seus familiares, resolver a situação antes que fique negativa, conclusiva, de um forma a determinar a sua retirada do território nacional.
De qualquer forma, para mais informações como essa, acesse nosso site www.diariodacidadania.com , no qual dispõe um livro gratuito que trata sobre a imigração para Portugal. Sugiro que faça o download para esclarecimento de dúvidas que surgem para quem planeja vir. Desejamos a todos muita força e boa sorte!