Hoje trataremos sobre número de inscrição na segurança social e como obtê-lo.
A inscrição na segurança social é um assunto simples, mas que, muitas vezes, acaba se tornando complicado.
É simples porque, geralmente, é obrigação do contratante, isto é, da empresa organizar.
Neste caso, o patrão ou a empresa, mesmo que contrate um português ou um estrangeiro, tem a obrigação de organizar a documentação necessária e submeter esta pelo sistema da segurança social direta, o qual é um sistema online, acessado muitas vezes pelo próprio contabilista da empresa, para que a segurança social atribua um número ao empregado.
Nessa situação, o empregado está a trabalhar desde o início do período do seu contrato aguardando o seu número de inscrição e enquanto isso a empresa faz a dedução dos recolhimentos para posterior pagamento à segurança social.
Por que a situação, muitas vezes, se complica?
O que ocorre em Portugal, e isto é o que preocupa, é que na ideia de muitas pessoas que recém chegam ou que estão a vir para Portugal: “a inscrição na segurança social é uma obrigação do estrangeiro”; uma obrigação do empregado de realizar, o que não corresponde à verdade.
Acontece que, como muitos patrões quando abrem vagas acabam decidindo por contratar quem possua a inscrição para poupar serviço, muitos estrangeiros que chegam, enfrentam dificuldades para encontrar emprego e acabam por optar a suas próprias expensas em abrir uma atividade profissional independente, ou seja, aquilo que se faz para emitir os recibos verdes. E nessa situação, ao abrir a atividade requerer ao instituto da segurança social a sua inscrição (a atribuição do número).
Preciso pagar alguém para fazer o pedido do NISS?
Primeiramente, muitas vezes os estrangeiros acabam por pagar alguém para fazer ou facilitar este processo porque não tem o conhecimento dos formulários que são utilizados, e quais as documentações que são necessárias.
Entenda, você não precisa pagar ninguém para fazer isso por si, você mesmo pode ir à segurança social, retirar uma senha juntamente com a sua documentação básica que é o passaporte, o NIF, um atestado de morada ou um contrato de aluguel, e a abertura da sua atividade, e pode no balcão da segurança social, assessorado pelo funcionário, realizar o preenchimento do formulário necessário para pedir a sua inscrição.
Observe, é um processo fácil, porém burocrático, visto que faz você perder um tempo na fila.
Como fazer o NISS sozinho?
Basicamente isso. Você perderá um dia talvez fazendo isso, porque quem já foi à segurança social em Portugal sabe que você pega uma senha para ser atendido no final da tarde, mesmo chegando às 9 horas da manhã. Nessa situação você terá que ter um pouco de paciência para conseguir realizar esta inscrição e atenção, porque muitos estrangeiros que realizam a sua inscrição, esquecem que têm que comprovar que entraram legalmente em Portugal, e isto indifere se você tiver visto ou não.
Você tem que fotocopiar, entregar a fotocópia do carimbo de entrada na Europa para realizar a sua inscrição, senão o seu processo vai à segurança social, ficará um tempo aguardando por análise e quando retornar, retornará para si com uma exigência.
Esta exigência, depois de suprida, terá que ser encaminhada novamente à segurança social e perceba, isso faz com que o processo se delongue por mais tempo.
Qual o prazo do processo de inscrição na segurança social para estrangeiros?
Conheço processos na segurança social que tiveram um deferimento, um número praticamente no mesmo dia, e conheço processos que levaram mais de 6 (seis) meses para serem apreciados e deferidos, e isto ocorre muitas vezes por falhas de quem preenche a documentação.
O que importa saber é: vá à segurança social se for realizar o preenchimento da documentação e peçam auxílio ao funcionário, porque o funcionário sabe responder às perguntas e indicar quais são os campos necessários de preenchimento. Estamos falando isto no caso de quem abriu a atividade.
Melhor fazer o NISS por atividades ou por contrato de trabalho?
O que deve ser considerado é que, muitas vezes cabe mais e compensa mais que as pessoas procurem um emprego que lhe auxilie a fazer esta inscrição. Além da inscrição sair de forma mais atempada, perceba, se for um empregador a fazer, conseguem os empregados poupar dores de cabeça, e muitas vezes investimento, isto é, o investimento na abertura de uma atividade que requer um representante fiscal assim como para a feitura do NIF, o investimento muitas vezes de tempo para esperar vir uma resposta da segurança social para enfim procurar um emprego. Isto pode lhe colocar numa precariedade financeira porque imagina se você for esperar 3 (três) meses para sair o número de inscrição para finalmente começar a trabalhar. Não compensa.
Antes de aceitar um emprego com um empregador que fale que você precisa primeiro ter o número e que depois lhe contrata, continue a procurar empregos. Não abra mão deste. Preferencialmente se você já puder começar a receber o quanto antes algum salário em Portugal, melhor para você. Não deixe o tempo passar em Portugal sem estar a trabalhar, porque isto pode influenciar no que vai dar certo ou errado no seu processo, independentemente de ter vindo com visto ou não.
O tempo em Portugal é seu maior inimigo e o seu maior amigo, dependerá de como você agirá com este.
Sobre a inscrição na segurança social, são essas as duas formas mais populares de realizar-se a inscrição. Há também inscrições que são realizadas pelo indivíduo ter empresa em Portugal, mas basicamente quem irá realizar isto é o seu contabilista e será como se a pessoa fosse o gerente, um empregado desta empresa.
De qualquer forma, para mais informações como essa acesse www.diariodacidadania.com e desejamos a todos força e boa sorte!